SW pirata, o porquê do risco

SW pirata, o porquê do risco

(Publicação: Jornal do Comércio)

Não é rara a compra de um computador ser acompanhada da sedutora oferta de instalação gratuita de software, aliás softwares, pois o produto geralmente incluí um winchester recheado com programas para todos os gostos, sejam sistemas operacionais, aplicativos ou jogos. E este produto é invariavelmente oferecido como um brinde, igualado à uma caneta, um chaveiro ou Mouse Pad. Para quem já possui seu PC, mas está atento às novidades do mercado, cópias piratas são vendidas pelo preço de 30 reais ou até menos. Na própria Web as cópias são oferecidas livremente, com remessa para todos os cantos de país, fácil, rápido, barato, mas ilegal. Nesta realidade, o usuário que utiliza o programa de computador de forma regular, ou seja, devidamente licenciado pelo seu titular, acaba sendo motivo de chacota ao pagar por uma mercadoria distribuída gratuitamente, ou por preço irrisório, em larga escala. As empresas detentoras dos direitos sobre os programas tentam combater esta panacéia, mas muitas vezes esbarram na falta de informações sobre este assunto, que não traz a bagagem jurisprudencial nem doutrinária necessária para tornar a matéria clara. Mas, com o advento da nova lei do software (lei 9.609/98), há sinal de que a mentalidade está mudando. Esta lei trouxe poucas, mas significativas inovações. Enquadrou, por exemplo, o comerciante pirata em crime de sonegação fiscal e tornou as punições para o contrafator bem mais rigorosas. Hoje, quem copia software pode ir para a cadeia por um período de seis meses à quatro anos, dependendo do caso. Segundo estudo realizado pela Price Waterhouse LLP, mais da metade das cópias dos softwares usados na América Latina é ilegal. Este percentual é espantoso se imaginarmos o efeito devastador destas cópias ilegais na quantidade de impostos sonegados. E antes que seja dito que o uso legal de programas de computador beneficiará apenas o seu titular, é bom lembrar do conseqüente e inevitável crescimento da oferta de empregos, da maior e mais justa arrecadação de impostos e do aumento da probabilidade de investimentos em um país que respeita a propriedade intelectual.

Letícia Balen Zereu Batistela – Consultora Jurídica em TI