Software reitera pedido de revisão urgente da lei de Informática

Software reitera pedido de revisão urgente da lei de Informática

O presidente do Sindicato das Empresas de Informática, Benito Paret, aproveitou a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, na cerimônia de abertura do Rio Info 2010, realizada nesta terça-feira, 31/08, para reiterar o pedido de uma mudança na lei de Informática em prol da indústria de software, que reclama maior transparência na distribuição dos recursos da isenção fiscal voltada para Pesquisa e Desenvolvimento.

Durante o seu discurso, Paret enfatizou que, hoje, a maior parte da renúncia fiscal concedida pelo governo à indústria de hardware é aplicada em projetos próprios de P&D – 75% – os quais nem sempre redundam em oportunidades para a indústria de software nacional, uma vez que ficam intramuros e são pouco explicados para a sociedade. “É hora de mexer e abrir espaço para que esses recursos sejam de fato usados para incentivar, impulsionar um setor no país”, afirmou.

A revisão da Lei de Informática, em favorecimento à área de software, é um pleito antigo da indústria, que reclama o fato de 70% dos software utilizados no Brasil serem importados. Para Benito Paret, o modelo deveria ser repensado, principalmente, agora, que há um forte desenvolvimento de conteúdo e software para áreas como TV digital.

Paret foi além. Diz que é o momento de o software voltar a ter tratamento semelhante ao concedido à indústria eletroeletrônica. “Software não é embarcado num hardware simplesmente. Ele abre um mercado e precisa ser tratado desta forma”.

Outra reivindicação setorial – a redução da alíquota do ISS no Rio de Janeiro – foi, agora, endossada pelo governador do estado, Sérgio Cabral, que na sua participação no Rio Info 2010 garantiu que vai trabalhar para a aprovação do pleito na Câmara dos Vereadores e junto ao prefeito da cidade, Eduardo Paes. A proposta está há mais de um ano à espera de mobilização política.

Fonte: Ana Paula Lobo e Luiz Queiroz – Convergência Digital / Cobertura Rio Info 2010