Decisão da justiça protege software em Caxias

Decisão da justiça protege software em Caxias

Baguete

Uma decisão da justiça em Caxias do Sul sentou um importante precedente no que diz respeito à propriedade de software. Depois de ver dois ex-funcionários tomarem mais de uma dezena de contas, oferecendo suas soluções pela metade do preço, a Engesoft tomou uma medida radical e entrou com um mandato de busca e apreensão na sede de um ex-cliente.

Ficou demonstrado que se tratavam de cópias ilegais e de os ex-colaboradores pagarem à empresa todos os valores referentes a licenciamento, manutenção e suporte. “Esse tipo de caso é bastante comum. Estou satisfeita porque a juíza entendeu totalmente o mérito da questão e foi incisiva na defesa da propriedade do software”, afirma Letícia Balen Zereu Batistela, advogada que cuidou do caso. Letícia é diretora da LB Consultoria Jurídica em TI e consultora da Assespro-RS para o assunto.