Assespro-RS discute Lei Geral das MPEs

Assespro-RS discute Lei Geral das MPEs

Baguete

Letícia Batistela, assessora jurídica da Assespro-RS representa a entidade no seminário “A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, que a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa – FPMPE e o Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social – IPED, em co-participação com o MONAMPE – Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e as Comissões de Finanças e Tributação – CFT – e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC – da Câmara dos Deputados, realizam nesta terça-feira, 18, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília/DF.

Em discussão, as propostas do segmento das microempresas e empresas de pequeno porte para uma “Lei Geral das MPEs”, consolidadas pelo Sebrae. Segundo a advogada Letícia Batistela, “a participação da sociedade nessas discussões é de extrema importância não só para aprimoramento do projeto, como também para pressionar o Poder Legislativo a aprovar uma verdadeira Reforma Tributária, ainda que, numa primeira etapa, seja restrita ao segmento das microempresas e empresas de pequeno porte, o grande gerador de empregos em nosso País”.