Artigos

Baguete Diversos exemplos a serem adotados. Esta é a bagagem que trouxeram da Índia os empresários e representantes de entidades gaúchos que participaram da Missão de TI que visitou o país asiático entre 04 e 14 de janeiro de 2007. O grupo, formado por membros da Assespro-RS,...

TJRS Uso de cópia de software em filiais não gera indenização se criador do programa tem conhecimento Por votação unânime, a 17ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à ação de indenização, por perdas e danos, contra empresa que utilizava cópias de programa de informática nas filiais. O...

Baguete Em artigo publicado no Baguete Diário nesta quinta-feira, 29, a assessora jurídica da Assespro-RS, Letícia Batistela, celebrou o trabalho conjunto do setor de TI pela aprovação do Refis Municipal. Pela normativa, empresas de serviços terão condições especiais na hora de renegociar dívidas de ISS, IPTU...

Baguete Uma decisão da justiça em Caxias do Sul sentou um importante precedente no que diz respeito à propriedade de software. Depois de ver dois ex-funcionários tomarem mais de uma dezena de contas, oferecendo suas soluções pela metade do preço, a Engesoft tomou uma medida radical...

Baguete “Empresas intensivas em serviços, como as de Tecnologia, com dívidas de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) se beneficiarão do REFIS Municipal que prevê ampliação do prazo e redução da multa em até 90% na quitação ou refinanciamento de tributos.” Ao dizer esta frase, após...