Agenda: Assespro promove debate sobre software

Agenda: Assespro promove debate sobre software

Assessoria de Imprensa PUCRS

A Assespro/RS promove no dia 21 de julho evento de esclarecimento sobre registro de software. A palestra abordará diversos assuntos relacionados ao direito autoral já que, a validade do direito para quem desenvolve um programa de computador, e comprova a sua autoria, é de 50 anos, contados de sua data de criação.

O aspecto volátil que caracteriza os programas de computador faz com que a comprovação da autoria dos mesmos torne-se tarefa bastante difícil, ao contrário das demais obras protegidas pelo direito autoral, que geram provas materiais. Por este motivo que o registro efetivo do software é a única forma para a proteção contra a utilização não autorizada dos mesmos por ex-funcionários e terceiros.

A palestra será ministrada por Letícia Batistela, consultora jurídica em Tecnologia da Informação, na PUCRS, auditório do prédio 50, 9º andar, das 9h às 12h. Os valores estão entre 30 e 60 reais e informações sobre inscrições podem ser feitas através do e-mail eventos@assespro-rs.org.br ou pelo telefone (51) 32525180.